Revisitando Keynes, na zona euro
por João Carlos Espada (Público, 1/4/2013)
Nos dias que correm, há muitas coisas confusas, sobretudo na zona euro. Uma delas, que aqui tenho vindo a partilhar, reside em saber porque é que políticas alegadamente neoliberais sobem impostos a níveis sem precedentes. Outra reside em saber porque não é possível na zona euro uma drástica redução dos impostos como forma de relançar a economia, diminuir o desemprego e aumentar a receita fiscal.
Com estas perguntas em mente, pode ser útil revisitar o debate entre Keynes e Hayek, que dominou o século XX.
Em primeiro lugar, deve ser recordado que Keynes e Hayek se admiravam mutuamente e testemunharam-no várias vezes. Nicholas Wapshott, no excelente livro (Norton, 2011) não deixa dúvidas sobre esse ponto.
Em segundo lugar, Hayek nunca apresentou uma crítica global à de Keynes (1936). Na sua obra-prima (1960), Hayek dedica ao keynesianismo menos de meia dúzia de páginas (280-284). A sua principal crítica é que o keynesianismo conduz à inflação.
Em terceiro lugar, Hayek esclarece naquela obra que só pode haver razões de princípio contra a intervenção do Estado quando esta infringe (pp. 220-233). Em todos os outros casos, trata-se apenas de avaliar custos e benefícios e optar democraticamente pelo que parecer mais vantajoso, podendo em seguida o Parlamento corrigir escolhas anteriores com base nos resultados produzidos.
Indiscutivelmente, as políticas de Keynes estavam nesta segunda categoria, de acordo com o argumento de Hayek. Quer dizer, devem ser ponderadas na base dos custos e benefícios. (Não faz por isso sentido impor limites aos défices orçamentais na Constituição, uma moda actual na zona euro que colocaria as políticas keynesianas fora dos limites constitucionais.)
Ora bem, resta agora saber o que defendeu Keynes. Hoje diz-se que ele defendeu permanentes défices orçamentais e permanente despesa pública. Não é exacto.
Keynes simplesmente defendeu que “numa recessão o défice orçamental nunca será reduzido por medidas que reduzam o rendimento nacional”. Alertou para que essas medidas irão inadvertidamente prolongar a recessão, em vez de reequilibrar o orçamento.
Muitas pessoas pensam que, por estas razões, Keynes simplesmente defendeu o aumento da despesa pública durante as recessões, com vista a estimular a procura. Mas também não é exacto.
Keynes, na verdade, defendeu também cortes nos impostos durante as recessões, de forma a estimular a oferta. Isto mesmo ficou claro no seu texto de 1933, em que defendeu a redução dos impostos como forma de relançar a economia.
Em 1962, o Presidente Kennedy anunciou um ambicioso corte keynesiano nos impostos de 10 mil milhões de dólares com vista a combater o desemprego. Ao fim de quatro anos, a receita fiscal aumentou em 40 mil milhões de dólares. O desemprego baixou de 5,8% para 3,8%. O crescimento da economia subiu para 5,1%.
Vinte anos mais tarde, o Presidente Reagan fez exactamente o mesmo, ou ainda mais. Cortou os impostos em 25%. A economia cresceu 4,8% ao ano entre 1983 e 1986, contra 0,9% entre 1978 e 1982. O desemprego baixou para 5,3%.
Arthur Laffer, um dos grandes inspiradores da reaganomics, reconheceu que a sua política de cortes nos impostos para relançar a economia e aumentar a receita fiscal era inspirada em Keynes.
Por outras palavras, não é exacto que Keynes tenha defendido simplesmente o aumento da despesa pública. Ele também defendeu a redução dos impostos. Basicamente, Keynes defendeu que, numa recessão, a prioridade deve ser relançar o crescimento económico, não equilibrar o orçamento. E, como disse na BBC em 1933: “Tomemos conta do desemprego, pois a seguir o défice tomará conta de si próprio.” Ronald Reagan parafraseou-o no seu estilo singular: “Não me importo com o défice. Ele é suficientemente grande para tomar conta de si próprio.”
Keynes certamente incorreu no erro de fornecer aos políticos uma desculpa para agravarem o défice público mesmo em períodos de crescimento económico — quando o próprio Keynes defendia que, nessas épocas, o défice devia ser reduzido ou mesmo eliminado. Também incorreu no erro de enfatizar mais a sustentação da procura, em vez do corte nos impostos e o estímulo pela oferta. É também verdade que, no médio prazo, o keynesianismo sem limites produziu a estagflação de 1970, como Hayek previra.
Mas não é menos verdade que Keynes enfrentou a depressão de 1930. E talvez seja oportuno recordar que os países de língua inglesa, cujos parlamentos puderam nessa época adoptar políticas keynesianas, foram também aqueles que nunca sofreram as revoluções comunista ou nazi. Talvez valha a pena pensar nisso, hoje, na zona euro.
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