Depressa e bem...

PEOPLE V. SÓCRATES

Ninguém ficou indiferente à detenção de Sócrates: metade dos portugueses, que não vai à bola com o mestre em filosofia, achou laracha (incluindo Cavaco, para quem, melhor, só jaquinzinhos fritos); 1/3 ficou perplexo com a abordagem ao suspeito e o respectivo aparato mediático; 1/10 discutiu as implicações políticas, que serão usufruto do argumentário anti-sistema (‘estamos entregues aos bichos, isto só lá vai com uma limpeza geral') e prejudicam um PS alheio à marotice (como defender o legado do seu último governo, sem falar de Sócrates, tão inominável como Voldemort?); 1/10 ficou furioso, os que consideram o caso mais um passo na campanha negra contra o ex-PM, a juntar às outras histórias mal contadas (Cova da Beira, Freeport, a desejada compra da TVI, o 'patrocínio' do apoiante Figo, a duplicação de declarações curriculares no parlamento, a turbo-licenciatura ao domingo,…).

Mesmo com o risco de beliscar a sua Auctoritas (por isso, nenhum árbitro discute as suas decisões), é imperioso que o Juiz do TIC explique aos 4 cidadãos detidos, e aos portugueses, porque é que foi necessário deter um ex-PM na manga de um avião (à chegada) e porque é que os manteve detidos 4 dias, sem comunicação de medidas de coação. Caso contrário, o processo usado pode ser visto como uma leviana prova de força, de quem julga ter o rei na barriga.

Os exageros (como a detenção em casa de Ricardo salgado, depois dele se ter oferecido para comparecer) só mancham o bom percurso dos últimos anos: se antes a Justiça tinha apenas a mostrar como prova de independência Vale e Azevedo, Cruz e uns presidentes da câmara nortenhos, agora já tem no curriculum as condenações de ex-governantes (Isaltino, Vara, Penedos, Maria de Lurdes Rodrigues) e as detenções dum ex-líder parlamentar (Duarte Lima), dos banqueiros do BPN, BPP e BES e, há dias, do director do SEF e do presidente o IRN. Uma verdadeira escalada.

 

Quanto ao resto, o caso People v. Sócrates (como diriam os americanos) é uma lose-lose situation: ou acaba tudo em águas de bacalhau, inconclusivo ou prescrito, e as dúvidas se eternizam; ou Sócrates não tem culpas no cartório e a humilhação não tem conserto (para o que concorre a divulgação mediática duma avalancha de ‘factos’ que podem não sê-lo); ou, na hipótese menos má para as instituições, prova-se que Sócrates se abotoou com 25 milhões de euros de forma ilícita, e entregámos o país, durante anos, a um irmão metralha.

Daniel Oliveira disse presumir a inocência de Sócrates, bem como a competência e boa-fé do juiz.
Formalmente, eu também. Mas só um deles tem razão, e que não tarde demasiado a saber-se qual.   

A CULPA NÃO É MINHA

ACTUS NON FACIT REUM NISI MENS SIT REA

 

(O acto não é culpável a não ser que a mente seja culpada)

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(NÃO) CHAMEM A POLÍCIA!

'Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude.'

Tomasi di Lampedusa, Il gattopardo 

O avô, casado em Moscovo, foi secretário-geral do PC americano e candidato à presidência em 1936 e 1940 (sendo o 1º a apresentar um vice negro). 

William Browder, na idade da rebeldia, quis contrariar o comunismo da família e tornar-se capitalista. Em 1989, caído o muro de Berlim, resolveu fazer o caminho inverso do avô e levar o capitalismo à Rússia, criando o Hermitage Capital Management.

No final do regime comunista, o Kremlin vendeu as empresas estatais por tuta-e-meia, a um grupo de 22 pessoas, mas o HCM apanhou as migalhas que caíram da mesa, investindo em empresas ligadas ao petróleo, gás e minérios.

Em 1999, Browder descobriu que as empresas onde investira estavam a ser roubadas em centenas de milhões de dólares, e começou a coleccionar provas de corrupção em várias empresas russas, entregando-as a grandes jornais.

Nessa altura, Putin queria acabar com o poder dos oligarcas, e prestou-lhe atenção. Em 2003, prendeu o homem mais rico do mundo (Khodorkovsky, dono da Yucos) e mostrou-o enjaulado no tribunal - ora, os outros oligarcas não quiseram ter o mesmo destino e fizeram um pacto com o presidente, dar-lhe 50% dos lucros.

Volte-face, acabou-se o idealismo de Putin e, nesse mesmo ano, Browder foi impedido de entrar na Rússia.

Isso não chegou: em 2007, agentes do Ministério do Interior entraram na sede da HCM e confiscaram toda a documentação, usando como argumento dívidas forjadas ao Estado e a empresas de fachada no valor de 1000 milhões de dólares.

Não apanharam nada, porque o fundo há muito havia retirado todo o capital do país, mas a 'nova' HCM (agora com outros 3 donos, condenados por assassinato, burla e roubo…) conseguiu reclamar 250 milhões às finanças russas, usando os documentos originais e carimbos confiscados na rusga: bastou corrigir 1000 milhões de dólares de lucros para prejuízos. O pedido de reembolso foi aceite em 24 horas. 

Em 2008, 6 dos 7 advogados do HCM tinham aceite o convite de Browder e trocado Moscovo por Londres. Menos um, o único sem idade para se lembrar do terror soviético, Sergei Magnitsky (1972-2009), que levou as provas dessa burla ao Estado por parte de polícias, juízes e oficiais de finanças corruptos. 

Aqueles mesmos polícias não só foram nomeados para investigar a burla de que foram acusados, como foram a casa do advogado e prenderem-no por uma alegada fraude fiscal realizada numa empresa em 2001... quando Sergei não trabalhava lá.

Sergei esteve preso 358 dias: recusando sempre retratar-se da acusação, foi repetidamente submetido a tortura do sono, numa cela sem vidraças, com 14 pessoas para 8 camas e um buraco borbulhante como latrina; quando lhe apareceram uma pancreatite e cálculos renais, a operação foi desmarcada porque insistiu em manter o depoimento – foi então transferido para um prisão sem cuidados médicos e, 3 meses depois, para um hospital prisional. 

Aí, em vez de tratado, foi algemado a uma cama, espancado por 8 polícias anti-motim e deixado morrer numa cela de isolamento. À família, foram negados os pedidos de autópsia e investigação criminal.

O que sucedeu às pessoas acusadas por Sergei de estarem envolvidas na burla? Foram ilibadas, enriqueceram repentinamente e/ou foram promovidas.

E, pasme-se, a ‘Justiça’  insiste num julgamento póstumo de Sergei.

Vai assim a geriátrica Mãe Rússia, como sempre - com um poder cleptocrata, déspota e assassino. Infelizes dos povos para os quais o Estado não significa protecção, mas ameaça. 

Acontece que está tudo documentado, incluindo a autorização para o uso de bastões de borracha para bater em Sergei (azar dum Estado burocratizado), existe alguma imprensa livre e a HCM tem muito dinheiro para gastar em investigações - e assim o caso ganhou notoriedade.

Browder tomou para si a causa de Sergei e passou agora por cá, tentando que Portugal siga o exemplo do Canadá, União Europeia, Holanda e Reino Unido (nos EUA, o processo está avançado) e recuse a concessão de vistos a cerca de 60 pessoas relacionados com o crime. 

ver mais em http://russian-untouchables.com/eng/cover-up-presentation/

O RESPEITINHO É MUITO BONITO

A história (Sol, 8.7.11) fala por si:

Há uns meses, o procurador-geral da república Pinto Monteiro resolveu manter o seu vice após este ultrapassar os 70 anos, o limite legal (desistiu ao fim de 4 meses, quando o partido do governo desistiu de fazer uma alteração legal ad hominem e com efeitos retroactivos).
Juristas como Freitas do Amaral, Bacelar Gouveia, Marcelo R. Sousa e Vieira da Andrade, e o conselho superior do Ministério Público (MP), acharam a situação ilegal, e há quem ache que os actos administrativos do tal vice podem ser nulos.
O procurador-geral adjunto do Tribunal Central Administrativo do Sul, Carlos Monteiro, alegou o dever obrigatório de denúncia para participar o caso ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), como configurando indícios dos crimes de abuso de poder, usurpação de funções, denegação de justiça e peculato de uso.
Uma semana depois, Pinto Monteiro pôs-lhe um processo disciplinar, porque ele teria tido um comportamento "inaceitável" e "disciplinarmente censurável", com "ostensivo e público desrespeito pelos titulares dos cargos [pgr e vice-pgr] e hierarquia que representam".
O instrutor do processo não aceitou os pedidos do magistrado para inquirir juristas que defendiam a ilegalidade da manutenção do vice-PGR, justificando que seriam inquirições "dilatórias" e "inúteis", e no final acusou-o de "violação dos deveres de zelo, lealdade e correcção".
O STJ arquivou a denúncia do magistrado, porque os factos não se enquadram nos crimes denunciados.
Por 5 a 4, a secção disciplinar do conselho superior do MP validou as conclusões do instrutor e decidiu: suspensão de 4 meses, por pôr em causa os deveres de isenção, imparcialidade e prossecução do interesse público do PGR e seu vice.
A duração da suspensão de funções é, por exemplo, superior à de Lopes da Mota, devida a pressões aos procuradores do Freeport.

UMA GOTA DE ÁGUA

Ele há coisas que não se entende. Durante anos, um povo vai elegendo pessoas a contas com a justiça, cuja honestidade está maculada de dúvidas... até que um dia, como uma gota a mais num copo cheio, se fartam.

Por cá tivemos Fátima Felgueiras: fugiu para o Brasil quando um espírito-santo-de-orelha lhe segredou que ia ser presa, voltou a tempo de se recandidatar e ganhou, sem o apoio do seu partido - o que, na altura, valeu porrada ao agora candidato Assis.
Vinte e tal acusações no tribunal (foram caindo ao longo dos anos, bem à portuguesa) não chegaram para os felgueirenses acreditarem em sacos azuis, negociatas e peculatos, ou acharem que isso tinha importância. Mas, na eleição seguinte, plim, deram maioria absoluta ao partido da oposição.

Mais estranho é o que se passa em Itália.
Berlusconi fez aprovar leis que reduzem os prazos de prescrição e outras quase ad hominem para lhe garantirem a imunidade em  vários de enriquecimento ilícito, corrupção, luvas, abuso de poder, falsos testemunhos, fraude fiscal e sobrefacturação de direitos de emissões televisivas do seu grupo Mediaset.
Com a mesma costela grosseira de Alberto João, proclamava uma cabala de juízes "vermelhos", que queriam tirá-lo do lugar onde os italianos o puseram, e prometeu uma CPI para averiguar se na magistratura (que disse ser o cancro da democracia) existe uma associação criminal e com objectivos subsersivos.
Mas o povo da bota foi-lhe renovando a maioria, como se nada passasse, ignorando (ou apreciando a virilidade do ancião) as alegadas orgias e falcatruas.
Até agora: há dias, Il Cavaliere sofreu uma humilhação nas autárquicas, perdendo os seus bastiões de sempre no norte; ontem, no único referendo vinculativo dos últimos 18 anos (Berlusconi apelou à abstenção, para que tal não sucedesse), 57% dos eleitores foram votar e 95% recusou a hipótese de Berlusconi continuar a baldar-se ao tribunal, alegando afazeres governativos - a passar, teria o cínico nome de "lei do legítimo impedimento".
Da mesma forma que lemos na imprensa estrangeira retratos redutores (quando não errados) da realidade portuguesa, é possível que os italianos vejam razões para votar nele, seja por causa duma oposição (até agora) esfrangalhada, seja por acreditarem que um homem bem sucedido na vida serve para o lugar,...
Algo aconteceu para o povo se fartar subitamente de Berlusconi. Uma das razões pode ter a ver com a igreja, que passou a reprovar a conduta do PM, no caso do sexo, entre outras, com a menor (embora não pareça) Ruby. Uma razão pouco abonatória, esperar que a igreja vire o polegar para baixo.

Como mirone pouco informado, espero que o egocêntrico cantor de cruzeiros (só um egocêntrico acredita que passa impune, ligando à polícia para soltar a prostituta adolescente, inventando que seria sobrinha de Mubarak) seja punido - se for culpado, no palácio da Justiça, e de qualquer forma nas urnas.
Em todo o caso, se fosse italiano, eu teria vergonha do meu PM.
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EU JÁ DESCONFIAVA

O CRIME NÃO COMPENSA.

SE COMPENSA, NÃO É CRIME.

"Defender alguém que se sabe que é culpado até é mais fácil do que defender alguém que é inocente. Porque o peso que há sobre mim em caso da pessoa inocente é enorme.
O meu objectivo pode não ser a absolvição. Mas se a prova for insuficiente, o objectivo é sempre a absolvição - ainda que eu tenha consciência que provavelmente aquilo se verificou.
Se isso me coloca um problema ético?
Está mais ou menos estabelecido que o Direito e a Moral não coincidem necessariamente..."
Advogado João Nabais, Revista Única 3/6/2011

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CASA ONDE NÃO HÁ PÃO, TODOS RALHAM...

E TODOS TÊM RAZÃO.

O governo decidiu aplicar novas regras nas pensões sociais (leia-se cortes), numa tentativa de "racionalização da atribuição de prestações sociais e da criação de condições para que estas sejam socialmente mais justas e equitativas" (como diz o DL 78/2010 de hoje, sobre o subsídio de desemprego), com o que conta poupar 150M€ por ano.
Primeira questão: se lá está há 5 anos, e basta fazer a conta, significa que gastou 750M€ onde não devia?

Como alertou o presidente, a austeridade traz o risco de fractura social. Isso significa a hostilidade entre quem trabalha ou desconta e quem recebe.
O forum da TSF é um óptimo observatório social: no meio de muita barbaridade e ignorância, aparece o pulsar do país. E quando o tema são subsídios, há algazarra.
Numa altura em que os bolsos estão cada vez mais leves, o povo indigna-se com situações - que todos conhecem - de gente que prefere estar no desemprego (por vezes falso) ou receber o RSI (mais habitação social, livros escolares, abonos, alimentação, isenções na farmácia ou no hospital, ...) a procurar emprego, e que acham que trabalhar numa vinha... dá trabalho. Gente essa com carro, plasma e playstation.
Num desses programas, um enfermeiro com duplo emprego dizia que visitara uma pessoa com SRI que tinha TVcabo, e perguntava se o erário público servia para ajudar quem precisa ou para pagar "extras".
Conheço uma dessas pessoas que se indignam, funcionário camarário que apanha lixo das 9 da noite às 3 da manhã e trabalha das 6 às 13 numa fábrica, tudo por uns 700€. Vou chamar-lhe reaccionário, porque acha mal o vizinho com 4 filhos ganhar o mesmo, ficando em casa (oferecida)?

Mas há o outro lado. Alfredo Bruto da Costa (presidente da Comissão nacional Justiça e Paz, ex-ministro dos assuntos Sociais de Pintassilgo em 79) pôs o dedo na ferida:
"É inexplicável que a área que visa beneficiar os mais pobres também seja atingida com as medidas de austeridade. Fico muito inquieto quando vejo pessoas mais preocupadas com as fraudes dos pobres do que com a pobreza."

RABO ESCONDIDO COM GATO DE FORA

E o engenheiro(técnico) Sócrates lá continua enrodilhado no esquema (o termo é de Vara) do condicionamento dos media.

O que espanta é a quantidade de gente que começou a disparatar acerca d' O SEGREDO DE JUSTIÇA. Ora vejamos:

Cândida Almeida, procuradora-geral adjunta, acha que os magistrados devem ser escutados, para proteger o segredo de Justiça. Pirou?

O Secretário de Estado da Justiça, João Correia, acha que o segredo de justiça deve acabar logo que sejam divulgadas informações dum processo. Alucinou?

O advogado do tal penedos que se esconde atrás do segredo de justiça, Sá Fernandes, acha que Sócrates “não pode esconder-se atrás do segredo de justiça, quando o problema não é de segredo de justiça. Por razões formais que existam, há uma razão substancial que passa por cima de todas essas, que é a do escrutínio público da decisão judiciária. Não há justiças secretas.” Isaltinou?

OLHA PARA O QUE EU DIGO...

"Os impostos são aquilo que se paga para se ter uma sociedade civilizada." Oliver Wendell Holmes
"Só pagam impostos os que não têm com que pagá-los." Sofocleto

Manda a etiqueta que não se fala à mesa de religião e de política. Acrescentaria sexo e dinheiro, para ninguém se envergonhar ou causar inveja, conforme o caso. Mas hoje queria falar de dinheiro.
Um colega contou-me que o genro tem uma empresa e que, em caso de acidente (sic), o património está no nome do senhorio, um empresa S.A. com os mesmos sócios da “inquilina”. O mesmo quer dizer, em caso de gestão incompetente/danosa ou de incumprimento de devedores, ficam a arder os credores que existirem. Um dominó. Esta do “um gajo tem que se safar, se quer sobreviver” faz-me confusão.

Outra senhora falava de injustiça: “Veja lá que os meus sobrinhos andam em faculdades diferentes, um tem direito a bolsa e a outra não; o meu cunhado declara o salário mínimo, como é isso possível?”
Perguntei-lhe o que fazia o cunhado. “É empresário”.
O cidadão chama ladrão ao merceeiro, enquanto esconde uma maçã no bolso...

Como trabalhador por conta de outrem, pago os meus impostos todos. Irrita-me que um gajo ganhe o triplo e pague um terço de IRS. Como diria o saudoso Almirante Pinheiro de Azevedo quando foi sequestrado no parlamento por operários descontentes, é uma coisa que me chateia.
Tenho muitos colegas profissionais liberais, desde anarcas a alegristas, que fogem ao fisco. Apenas com alguns mais próximos, porque a discussão franca não deixa sequelas, já abordei o assunto. Acham eles 1) deixa-te de hipocrisias, foge quem pode e 2) ladrões são os que te levam o dinheiro, para gastarem mal, e/ou com os próprios e os amigos, sem proporcionarem serviços em condições.
Argumentos de peso. Palavra que não sei o que faria na situação deles, e é facto que mais dinheiro não faria obrigatoriamente um melhor Estado.

I REST MY CASE

Fui há 1 ano testemunha num processo onde aprendi coisas simples: o juiz acredita mais num mentiroso com o testemunho decorado e sem hesitações, que numa pessoa de boa-fé que revele indecisões de memória.
E o resultado depende mais da concentração, esperteza, conhecimento dos rodapés da lei e uso de manobras dilatórias dos causídicos, que da razão dos peticionários.
Tenho para mim que ganhou quem não tinha razão e quem jogou mais baixo, mas isso é outra história.

Hoje sonhei que fui novamente a tribunal, em torre de moncorvo.
A primeira ironia do meu sonho é que se chamava processo sumário ao julgamento de factos ocorridos há 5 anos. Caso: fulano tenta safar-se a coima relativa a 20 infracções funcionais e 15 alterações ao projecto aprovado, depois de ignorar ostensivamente notificações oficiais. Que sonho esquisito.

Primeiro a advogada do arguido pediu o adiamento da audiência, porque uma testemunha estava doente - indeferido.
Depois baseou a inquirição em levantar dúvidas com perguntas muito precisas sobre o que assitira há vários (do género, que tipo de balde era? e a cor?), em cortar respostas que prejudicavam o seu patrocinado (isso não interessa, não está no mesmo ponto ao auto, ainda que seja sobre o mesmo assunto) e, finalmente, nas vírgulas da acusação.

É isso, em tribunal não contam as acções, mas as pontuações. Não é justiça, é semântica.

A procuradora fez uma única pergunta (mantém o que escreveu?) e a juíza colocou outra questão, cuja resposta teve dificuldade em entender. Vá, compreendo, a meritísssima não é obrigada a conhecer o ramo.
Já na rua, a simpática advogada da defesa explicou-me que estava a correr bem, conseguira anteriormente anular metade da acusação e percebera que a juíza acolhera hoje a sua argumentação em mais 2 infracções (e não por serem mentira) e ainda ia conseguir anular mais outras, durante o processo, restando umas poucas que não tinham volta a dar; de todas as multas que a (muy rica) arguida pagou, a mais alta foi de 25€.
Cereja no topo do bolo, assegurou que quer a procuradora, quer a juíza, nem sequer tinham lido o processo.

Não sei como é que um sonho é tão detalhado, mas eu interrompera o meu trabalho e voara 90 km para assistir à chamada da escrivã às 14 horas. Fui chamado depois das 15 e, a meio da segunda inquirição – que acabou às 16 horas – a juíza decidiu marcar nova data para ouvir as 2 restantes testemunhas, porque “se calhar já não dava tempo”.
Depois acordei.

Vi há dias um programa da TVI notícias: F. José Viegas insurgia-se com os alertas meteorológicos quase diários, outro Francisco preferia com ironia alertas na justiça: “um alerta amarelo quando um processo esta parado 3 meses, alerta vermelho quando 1 processo está parado 6 meses, um gajo fuzilado num qualquer pátio quando o processo está parado 1 ano”.