...e depois, com bigodes de leite, pedem mais paciência e esforço ao povo, que a "vaca 'tá seca".
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sexta-feira, 24 de agosto de 2018

OLHÁ CASA FRESQUINHA!!!



Andei a dar uma volta na praça das casas recentes (sub10), renovadas, reabilitadas e no papel, e aprendi alguns termos:
Gentrificação: escrevem os jornais que as casas em Lisboa e Porto aumentaram 20% num ano, e que já há gente a alugar quartos porque não consegue alugar casas; dizem que o fenómeno tem esse nome, e não é de hoje, consta que já Marx falava dele em 1867, quando descrevia que a melhoria das cidades, acompanhando o aumento da riqueza, expulsa os pobres para os subúrbios. Pelas ‘guelras’ que escrutinei, e o que posso dizer é que não se trata duma regeneração ou airbnbização urbana que entala só os pobres (aliás, a alguns saiu a sorte grande, com uma casinha que a fortuna bem localizou), mas também uma família de 3 da classe média, e não só nas zonas mais in. De facto, todo o Porto – tirando, por ora, o razoável Bonfim – está febril, tal como a baixa de Matosinhos (dados os preços, fica melhor chamar-lhe downtown).
Cedência de posição: numa das imobiliárias, o cavalheiro leu mal a tabela, a casa já tinha subido 15M€ desde o penúltimo excel, um processo geométrico enquanto as frações vão sendo vendidas, nem sempre a quem as pense usar – faz lembrar o mercado dos futuros das bolsas, onde não se vendem as laranjas, mas as colheitas do ano seguinte, as pessoas não compram casas, reservam uns 3D para vendê-los antes da água ser ligada. Já vos aconteceu vaguear de tabuleiro na mão pelo shopping, porque as mesas estão todas ocupadas por gente a guardar lugar? É a mesma coisa, só que esse pessoal até acaba por comer…
Open space: casas recentes não têm cozinha, mas uma espécie de saia-casaco XXS, com uma kitchenette na sala, a que os vendedores preferem chamar espaço aberto, mas em estrangeiro, que parece melhor; ah, e basta que a única casa de banho tenha acesso pelo quarto de 10 m2, para pomposamente lhe chamar suite.
Pechincha: um T0 ou T1 de 125M€ e 34 m2, onde dá para escolher a decoração do quarto (quantas vezes interior), a cama ou o roupeiro. Não é que falte oferta, há ruas em que há tabuletas dos alvarás de reabilitação porta-sim, porta-não (não há de escapar prédio com azulejos na fachada e varandas de ferro forjado), e não faltam plantas de prédios a inaugurar daqui a 2 anos, mas a procura parece acompanhar a parada, e o pouco que há em Lilliput para aluguer permanente não demora na banca, por 550€ and rising. Conclusão, se o miúdo quiser ter o seu quarto, bem-vindo a Gondomar!     
Saí do mercado de mãos a abanar, mas satisfeito, descobri que tenho uma casa enorme. E com cozinha. E até despensa, esse luxo.

quarta-feira, 4 de julho de 2018

AQUI QUE NINGUÉM NOS OUVE

Da última vez que verifiquei, a violação do correio era exclusiva de ditaduras.

p.s.: para partilhar a notícia no Facebook, o jornal online tem uma pequena condição, é necessário aceitar 'a nossa politica de cookies, dentro e fora do facebook, para personalizar conteúdos, adaptar e avaliar anúncios'.
São todos uns alcoviteiros 😁


sexta-feira, 29 de julho de 2016

UM CR7 DA BANCA


O banco inglês Lloyds anunciou ontem 2 coisinhas, tipo 'tenho uma boa e uma má notícia, qual queres primeiro?' - bem, para os accionistas são as 2 boas...
Pois é, anunciou que vai fechar 200 balcões e despedir 3000 pessoas,  na precisa altura que o lucro semestral... duplicou, para €2.200.000.000, dois mil e duzentos milhões de euros.
O seu presidente explicou que o resultado é fantástico, mas (ohhhh!) são necessárias medidas de contenção, dada a incerteza por causa do brexit.
A graça desse mago das finanças (que, adivinhem, também passou pela Goldman Sachs) é António Horta Osório, português de gema. Um orgulho nacional!!!

quarta-feira, 15 de julho de 2015

LINHAS VERMELHAS E POSIÇÕES IRREVOGÁVEIS


'Não gosto nada, mas foi o que se arranjou para evitar um desastre', foi mais ou menos o que disse agora Tsipras, o que parecia tão 'irrevogável' até ao referendo cujo resultado* não serviu de nada (é uma espécie-de-democracia).
A banda esquerda fartou-se de gozar com Paulo Portas (que disse uma coisa semelhante sobre o nosso resgate e também não usava a palavra troika, como se o vinagre fosse mais tragável chamando-lhe gelatina de ananás), por causa das suas linhas vermelhas, e agora vai por aqui um silêncio sepulcral...
Tão bem-feito!, diria, não fosse haver um povo a penar com a lírica bravata do Syriza (e, convenhamos, é pouco sensato apelidar a outra parte da negociação, a quem deve e tem que continuar a pedir ajuda, de criminosos e chantagistas).
Já agora, o Syriza aprovava este acordo 'das lentilhas' no parlamento, se estivesse na oposição e fosse a ND a negociá-lo? Pois, é mais fácil dizer mal dos outros do que meter a mão na massa, mas depois a esquerda imaculada chega ao governo e tem que ceder ao pragmatismo (um palavrão!, pensa ela), ou como dizem os gregos, realismós.

* eu tenho a ideia estapafúrdia que, bem lá no fundinho, Tsipras achava que  vitória do Sim até lhe dava algum jeito para sair do beco onde estava.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

O INFORMADOR FISCAL


Prevê-se no OE2015 que o IVA roce os 14.491M€, o IRS renda 13.168M€ e o IRC chegue aos 4.690M€.
A ser assim, comparando com a previsão de 2014, o IVA sobe mais 4,63%, o IRS sobe mais 2,85% e o IRC sobe 3,95% (a taxa continua a descer, mas a receita aumenta).
Indo mais atrás, comparando com 2008, o IVA cresce 7,93%, o IRS (pago por 40% dos cidadãos) sobe 41,1% e o IRC (pago por 30% das empresas) desce 14,9%.
Termo de comparação (só para baralhar), os portugueses 'investiram' 9.600M€ no euromilhões, desde 2004.

domingo, 24 de agosto de 2014

PAGAS TU OU PAGO EU?


Abro o recibo de vencimento apenas para ver o que é depositado nesse mês - qual doente de Alzheimer, o funcionário público conhece sempre um salário novo. Mas no último Dia de São Receber, dei uma olhada aos descontos, 38,5% dum salário já em si opíparo: 24% para o IRS, 11% para a CGA e 3,5% para a ADSE.

Esta última parcela tem subido nos últimos tempos, alegadamente para que o sistema seja pago apenas pelos usufrutuários, mas agora as contribuições são maiores que os gastos, i.e., sobra dinheiro, que o governo promete não utilizar noutro lado*.
Claro está que não haverá uma gavetinha para esse dinheiro (prova 1, a CGA foi sangrada até ficar 'insustentável') e nada impede que o Estado, que fica com esse aforro a render, não lhe dê outro uso, na próxima aflição. Temos pois uma nova versão do 'pagamento por conta' - havia para as empresas, por conta de receitas futuras, passa a haver para os funcionários, por conta de despesas futuras.
Bem haja um governo reformista: o seguro de saúde era parcialmente pago pelo patrão, pagou a ser pago somente pelo trabalhador e agora passa a pagar mais que o custo do 'benefício'. 
 
Durante um almoço, um amigo que trabalha no sector privado apresentou uns argumentos válidos:
- Porque é que eu tenho que pagar a tua ADSE?
- Bem, nos últimos tempos já não pagavas, o problema é que a malta, que já pagava o 'seguro de saúde', agora paga mais que o seu usufruto.
- E parece que a ADSE não é obrigatória.
- Tiro no porta-aviões...
- Mais, se o teu patrão está falido, não pode pagar benefícios.
- Ahã, mas também não tem que comparticipar a construção duma empresa ou a compra dum tractor, dar perdões fiscais ou deduzir o carro da empresa. Já agora, és tu que pagas o teu seguro de saúde?
- Paga a minha empresa, antes era complemento, agora faz parte do salário.
- Como o meu fazia!
No final do repasto, viemos embora no seu Audi novo - o carro da empresa com uso 24/7, como dizem os americanos, trocado a cada 3 anos. Presumindo que parte do leasing seja dedutível no IRC, c'est-à-dire, o Estado contribui (não recebendo) e eu também paguei uma lasca do retrovisor.
E, pela mesma lógica, via deduções no IRS ou no IRC (considerando-o ou não rendimento do trabalho), eu também comparticipo no seguro de saúde do meu amigo, que deus lhe dê saúde. Mas eu não posso deduzir a ADSE, o meu próprio seguro de saúde, nos impostos...
 
* A 1ª versão do diploma foi vetado pelo PR, argumentando que “não parece adequado” que o aumento das contribuições "vise sobretudo consolidar as contas públicas": "Numa altura em que se exigem pesados sacrifícios aos trabalhadores do Estado e pensionistas, com reduções nos salários e nas pensões, tem de ser demonstrada a adequação estrita deste aumento ao objectivo de auto-sustentabilidade dos respectivos sistemas de saúde". Trocado por miúdos, esse aumento significava que o ADSE ficaria  a custar menos que as contribuições, com lucro do Estado.  
O Governo insistiu, com uma nuance, as receitas dos descontos estão afectas à actividade da ADSE: “A receita proveniente dos descontos referidos no número anterior é consignada ao pagamento dos benefícios concedidos pela ADSE aos seus beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.

 

domingo, 27 de julho de 2014

O REI VERDE

Há uns meses, fui praticamente intimado a ler O Rei Verde por uma amiga, que diz ser um dos livros da sua vida (comprou outro, depois do 1º, que emprestou, ter-se perdido).
O livro do escritor francês Paul-Loup Sulitzer, de 1984, é tão improvável como o seu curriculum: dedicado à alta finança, Sulitzer já era milionário aos 17 anos, com negócios nem sempre limpos - como o escândalo Angolagate.
De que fala o livro, que o autor diz ter 80% de verdade? De Reb Michael Klimrod, um rapaz judeu, sobrevivente dum campo de concentração, que chega a NY em 1950, sem um tostão; ao fim de 6 dias, funda uma companhia de distribuição de jornais, em 6 meses tinha 58 empresas (pedia dinheiro emprestado dando como garantia os bens que ia adquirir, i.e., que ainda não tinha), e em 10 anos era o homem mais rico do mundo, tendo participações em quase tudo o que mexia. Usando testas-de-ferro, quase ninguém sabia que ele existia.
Um Rei verde, um empório gigante com pés de barro, uma teia opaca de empresas em cascata, empréstimos com garantias inexistentes, ambição e poder. Porque diabo é que me lembrei do livro agora?

sexta-feira, 11 de julho de 2014

TÁ TUDO CONTROLADO


Há uns meses, ligaram do banco a propor-me a aplicação de boa parte do meu pequeno pecúlio em obrigações do Benfica. Agradeci e declinei a sugestão, com um argumento singelo, só se fosse maluco é que emprestava dinheiro a um clube de futebol.
- E não há por aí outra alternativa?, perguntei.
- Sim, uma obrigações do BES a 5 anos.
- Qual é o risco de perder o dinheiro?
- Só se o banco falir!
- Então vamos nessa.
Ia lá imaginar que o Espírito Santo podia ir ao charco, estando tão perto de Deus e de César...
 
Pois. As acções do BES caíram para metade num mês e as transações foram ontem suspensas na bolsa, no mesmo dia em que o banco de Portugal emitiu um comunicado, dizendo que a situação do BES é 'sólida', o banco comunicou ter folga financeira para acomodar perdas pela exposição ao GES (1082M€)que podem passar os 1000M€, Ricciardi escreveu aos colaboradores e parceiros do BESI a expressar confiança no futuro do BES (mas vendeu as acções que tinha no banco, ficando apenas com 100 'papéis' para participar na AG).* Já hoje, Passos Coelho garantiu que os investidores no BES podem estar tranquilos, porque o BES e o GES são coisas distintas (isto, apesar de todas as empresas do grupo terem sido bem entretecidas - afinal, não a fio de seda, mas de estopa**).
Faz lembrar o ministro da informação de Sadam, Muhammad Saeed Al-Sahhaf, para quem a vitória era certa (os inimigos 'fogem', 'suicidam-se às centenas' e 'estão longe da capital'), quando os 'infiéis' já tinham entrado em Bagdade e estavam a centenas de metros da conferência de imprensa.
É impressão minha, ou já se ouve a morteirada?
 
* O BES vai pagar ao 'despejado' Ricardo Salgado 900.000€/ano de reforma, mais seguro de saúde. Prova de prosperidade do banco e dos valiosos serviços de Salgado, sabendo que o BESA (onde o BES tem 55% do capital) tem um buraco negro de 5,700Md, e a ESI - a holding que controla a área financeira (BES) e não financeira (Rioforte) do GES - tem capitais próprios negativos de 2500M€, e devia no final de 2013 mais de 7300M€.
** Escreve-se hoje no Público 'É verdade que os rácios de capital do banco são sólidos. Mas o problema do BES resulta de uma intrincada teia de holdings: a ES Control, o quartel-general da família, detém 56,5% da ES International, que, por sua vez, é dona de 100% da Rioforte, que, por seu lado, controla 49% da ESFG, que é o maior accionista do BES, com 25% do capital. Estas empresas da família têm todas relações entre si, emprestam dinheiro e compram coisas umas às outras numa relação que ontem um colunista do Financial Times qualificava de “terrivelmente incestuosa”.É uma espécie de matrioska financeira. E no final há uma boneca pequenina que está falida. Aliás, uma das justificações dada pela Moody’s para baixar o rating da ESFG é precisamente a “falta de transparência em torno não só da situação financeira do Grupo Espírito Santo, mas também da amplitude das ligações intragrupo”.'  

segunda-feira, 21 de abril de 2014

SAÍDA LIMPA


'Do ponto de vista do Governo, a saída directamente para os mercados é limpa e a saída directamente para mercados com o apoio de uma linha de crédito é limpa também', disse hoje Portas.
Limpinho, limpinho, como transitório é duradouro, e duradouro é definitivo.
Eu acho que, com ou sem andarilho, saímos tão limpos como limpa-chaminés (farruscos), mas deve ser impressão minha.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

CICLI$MO

 
                                                1973. Regime em agonia, 1ª crise do petróleo, recessão
                                                1983. Pré-bancarrota, 2ª estada do FMI
                                                1993. Cavaquismo em refluxo, 1ª recessão já na CEE
                                                2003. País oficialmente de tanga
                                                2013. Portugal ligado à máquina, vigilância externa

O intervalo é pequeno para revelar os ciclos de Kondratiev (ondas longas de recessão e prosperidade económicas, de 50-60 anos) e não se vislumbra um ciclo intermédio de Kusnetz (15-25 anos), mas a repetição parece cumprir a duração decenal (8-11 anos) dos ciclos curtos de Juglar.
As teorias dos ciclos são empíricas, não comportam interrupções e choques externos, e a sua duração constante é infirmada pela história (para os mais cépticos, um ciclo económico é uma série única de acontecimentos, com uma explicação única). Mas que há ciclos, e que cada crescimento é seguido por uma retracção, é tão certo como a morte e os impostos. 
Eu sou como Jesus e não percebo de economia (alerta, overdose de clichés!), mas acho o nosso ritmo, com ups envergonhados e downs cavados, bastante arreliador.

sexta-feira, 7 de março de 2014

PORTUGAL É NOSSO!?

Carte des Royaumes de Congo, Angola et Benguela Avec les Pays Voisins. 1754, Jacques Bellin
'A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez
de produzir riqueza, produz ricos.' Mia Couto

Não me passava pela cabeça vir a comprar um livro escrito a seis mãos, sendo duas delas as de Francisco Louçã. Explicação, tirando uns parágrafos com uma prosa mais ideológica, podia ser escrito por Paulo Morais, José Gomes Ferreira ou qualquer jornalista paciente... que não trabalhe no Sol, no I, na Sábado, no Correio da Manhã, no Jornal de Negócios, no JN, no DN, no Record, n' O Jogo ou na TSF - publicações com accionistas angolanos (sobra a Impresa, onde já têm um pézinho de 3,21%, e o Público de Belmiro, agora agarrado a Isabel dos Santos na Zon-Optimus e no Continente Angola).
Não que 'Os donos angolanos de Portugal' traga alguma cacha, 'apenas' desfaz longas meadas dum intrincado novelo, identificando os donos do dinheiro angolano e os seus interlocutores lusitanos.
Não é que sejam muitos, dum lado ou de outro: do lado de lá, a família e a corte restrita de José Eduardo dos Santos, com generais, brigadeiros, membros das suas casas civil e militar, vice-presidentes e ministros em funções; do lado de cá, a banca, umas dezenas endogâmicas de políticos contratados para a constelação empresarial luso-angolana (assim como o procurador do DCIAP responsável por inquéritos relacionados com Angola...) e grandes empresários* que precisam de financiamento ou querem instalar-se em Angola e têm que oferecer metade do negócio a 'parceiros' locais - não é preciso escolher muito, é um número reduzido.
Já a entrada em bancos, petrolíferas, jornais, a editora Babel, conserveiras (Bom Petisco e Pitéu), quintas vinícolas, clubes de futebol (o Sporting e os 2 Vitórias), empresas de telecomunicações, o terminal portuário de Setúbal, construtoras, cerâmicas (pobre Viúva Lamego) e no estúdio da Tobis, deve-se ao enriquecimento alquímico**: que fazer aos muitos milhões gerados por Santos & associados (nas palavras do PR, uma 'acumulação primitiva de capital' que deve ser adequada à realidade africana), precavendo a hipótese do poder político fugir de controlo, quanto Santos arrumar as botas? Não basta empilhá-los num cofre, as contas bancárias podem sempre ser congeladas. Procure-se um país carente de capital, arranjam-se umas pechinchas (que ainda conferem alguma respeitabilidade), a fortuna é reciclada/legitimada e o pé-de-meia está protegido.
Não sei qual o termo adequado, cleptocracia, oligarquia ou partidocracia. Certo é que a leitura é um pouco nauseante, e faz lembrar aquela história do 'parece m..., cheira a m..., sabe a m..., ainda bem que não pisei'.
Lê-se numa penada.

* O mais calejado é Américo Amorim, que tem uma receita infalível, é sócio da filha do PR angolano no BIC, e partilha o Banco Único com o filho do PR moçambicano.
** Exemplo de contas esquisitas: diz o FMI que, entre janeiro e outubro de 2011, apenas 1/4 dos lucros da Sonangol (a nave-mãe) entrou no tesouro angolano, o destino do resto teve uma explicação tão sumária quanto insuficiente. 
  









sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

IDÍLIO

Henricartoon, 18.2.2014
 
'A vida quotidiana das pessoas não está melhor
mas o país está muito melhor.'
Luís Montenegro, JN

As abelhinhas estão muito melhor, os passarinhos chilreiam felizes, as trutas respiram saúde, os cedros estão viçosos, a bandeira tem pespontos novos, a torre de Belém está de cara lavada, a praia de Mira recomenda-se, o Benfica vai à frente (grrrr...), o leite-creme está no ponto. Já as pessoas...
Não se espera que Montenegro ache, como Adriano Moreira, que um país é uma comunidade de afectos. Mas, no mínimo, devia saber que um país não é um terreno, sim as pessoas que o ocupam. E devia recordar que os deputados e os governos são escolhidos por (rufo de tambores...) pessoas, para que se ocupe do bem-estar das (taran...) pessoas.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

PARTES PRIVADAS



- Eu não vejo as coisas bem figuradas. Para que hei-de estar a dizer o contrário? Negócios com o governo nunca me agradaram. O Governo! Quem é o Governo? O Governo afinal não é pessoa que se penhore; por isso voto que...
- Mas repare - dizia o director com exemplar paciência - repare que as garantias oferecidas são das mais seguras. O Governo compromete-se.
- E adeus minhas encomendas! - tornou o outro. - Ora que cisma! Mas quem é o Governo? Eu não sei quem é o Governo! Uns valdevinos, que hoje são tudo e amanhã são nada... Faz-se o contrato com uns e amanhã respondem por ele caras novas. Não me entendo com isso.

Este comerciante d'Uma Família Inglesa, senão era um espécime raro no século XIX, seria agora um caso de estudo. Na verdade, a livre empreendedorismo é faladura, num país em que quase toda a gente depende do Estado, via reformas, salários, subvenções, benefícios ou contratos. O que não os impede de censurar o desmesurado peso do Estado - à custa dos MEUS impostos, dizem todos, mesmo que não os paguem integralmente -, qual grilheta que os prende (mas quem está amarrado a quem?), sejam grandes ou pequenos.
Vem isto a propósito duma obra e graça do Espírito Santo: diz o Jornal de Negócios de 29.1.2014 que, dos 279,5 milhões de euros decorrentes das vendas e serviços prestados pelo Espírito Santo Saúde (ESS) nos primeiros nove meses de 2013, 53,8% vieram direta ou indiretamente dos cofres do Estado, avança o Jornal de Negócios: 29,5% através dos subsistemas de saúde pública (como a ADSE, SAD e ADM), 22,7% das parcerias público-privadas (no caso, o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures) e 1,6% dos proveitos decorrentes de contratos e convenções com o SNS para reduzir as listas de espera. Conclusão, o líder no mercado privado de saúde em termos de rendimento depende (rufo de tambores) do erário público e dos seus funcionários.
O 4º maior operador privado é a Sanfil, um grupo familiar coimbrão, que cresceu meteoricamente com a gestão de listas de espera de cirurgias, de que é o maior beneficiário (a história inclui a 'proximidade' com deputados, responsáveis de ARS e dos HUC, e a 'ronha' dos processos de aprovação de 2 concorrentes).
Quais 3 estarolas, à Saúde, juntam-se a Educação, em que também há privados no regaço do Estado, e as Obras Públicas, um nó de empresas (e sindicatos bancários associados) que sobreviveram décadas à sombra do Estado. Aqui e ali, omnipresentes, as sociedades de advogados e de consultores (repudiados na oposição e requisitados no governo, um déjà vu), hoje pelo Estado, amanhã contra ele, hoje a assessorar na feitura duma lei, amanhã a litigar contra o legislador.
Last but not the least, ainda há a EDP (vá, uma empresa pública, mas do império do meio), que recebe mesmo quando não fornece energia, é 'compensada' pelos custos da energia eólica e  ainda contesta (com sucesso) os impostos a pagar ou a perda de rendas consideradas excessivas. Uma chinesice.
Já agora, usando a argumentação do governo para vender umas telas, 'não receber é o mesmo que pagar', também as SGPS receberam mais de 1000M€ de benefícios fiscais em 2012. Até se entende que o Estado procure seduzir ou manter grandes empresas por cá, mas a mais bafejada, a Jerónimo Martins, até já zarpara para o país das túlipas, qual holandês voador.*

Esses são os grandes ('andamos todos a proteger os grandes grupos, andam juntinho com o Estado', disse o liberal António Borges), mas não esqueçamos os outros, e são muitos: não só os que recebem directamente do Estado, como os reformados dos sectores público e privado (tendo alguns descontado poucos anos), os pequenos empresários cujo balancete depende da câmara municipal, as pessoas com filhos bolseiros ou os desempregados, o quadro da papeleira cuja maquinaria de ponta foi comparticipada, ou o agricultor que é ‘ajudado’ nas compras e ‘almofadado’ nas vendas, mas também os tais que recebem, não pagando - o taxista, o merceeiro e o canalizador que subfacturam, o operário cujo patrão deve à Segurança Social ou às Finanças (indirectamente, é uma questão de vasos comunicantes) ou o administrador, cujo mercedes teve direito a benefício fiscal, i.e., foi parcialmente pago pelo Estado.
Contas feitas, de uma forma ou de outra, quase toda a gente (incluindo obviamente os funcionários públicos, mas esses não têm a hipocrisia de vociferar) depende do Estado e, como se vê, 'privado' é um termo um tanto ou quanto desfocado.

* Dizem-me que esta é conversa de esquerda, como é o uso do termo ‘mamar’, que já se me escapou. Talvez. Talvez a crítica ao governo pareça panfletária e, numa altura de aperto, a atenção e intolerância o que chamaríamos resignadamente de ‘pecadilhos’ estejam em alta. Talvez o ciclone que aqui paira baralhe todas as posições ideológicas. Talvez já não peça políticos que pensem como eu, apenas alguém que cumpre o que promete e seja milimetricamente justo na partilha dos activos e dos passivos pelos accionistas, nós todos. Sem preferência por quem está na sua lista telefónica.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

FALÁCIAS E MENTIRAS SOBRE PENSÕES

Henricartoon * sapo.pt 10/01/2014

Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:
1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.

2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…

3. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices.

4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?

5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).

6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.

7. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia careiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.

8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?

9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?

10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.

11. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?

12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!

13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?


António Bagão Félix, Economista, ex-ministro das Finanças * Público 13/01/2014

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

TEMPUS FUGIT






Hoje, uma arquitecta contou-me que lhe ligaram duma repartição - além das 2 cópias dum documento, já entregues, precisavam que enviasse uma terceira, pois não havia papel de impressão!
O que vale é que já falta pouco para tudo melhorar...

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

ENGENHARIA FISCAL


Conclusões do TC, sobre a Conta Geral do Estado de 2012:
1. Foram omitidos 1045M€ de benefícios fiscais a SGPS - o fisco contrapôs que não são bem benefícios fiscais, mas antes um instrumento previsto no regime especial de tributação, 'que procura atender à realidade dos grupos económicos', por reinvestimento dos lucros.
2. Entre 2010 e 2012, os benefícios fiscais às empresas aumentaram 157M€ (foram 91M€ entre 2011 e 2012), e os benefícios aos particulares caíram 130 milhões de euros (106M€ entre 2011 e 2012).
3. Considerando os 5 principais tipos de benefício em sede de IRC, que correspondem a mais de 60% de toda a despesa fiscal, 48,2% está concentrada nos 10 maiores beneficiários, que deixaram de pagar 132M€ benefícios (em 2011, o valor foi menor, 'apenas' 44%).
4. O Estado deixou prescrever mais de mil milhões de euros em dívidas fiscais em 2012 (566M€ no IVA, 168M€ no IRC e 71M€ no IRS).

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

ACHAM QUE À TERCEIRA É DE VEZ?

 
A propósito de mais um OE, será que, no nosso almoxarifado,
ninguém ouviu falar naquela frase atribuída a Alfred Einstein,
'Insanidade é repetir a mesma coisa vezes sem conta
e esperar resultados diferentes.'
.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

SERÁ FADO?


   'O Governo português anda mendigando em Londres um novo empréstimo.
   Os nossos charlatães financeiros não sabem senão estes dois método de governo:
- Empréstimos e impostos.
   Por um lado, o governo mandou para as cortes um carregação de propostas tendentes todas a aumentar de tributos; por outro lado, o governo vai negociar um empréstimo no estrangeiro.
   É dinheiro emprestado e dinheiro espoliado.
   Pede-se dinheiro aos agiotas para pagar às camarilhas; depois tira-se ao povo para pagar as agiotas!
   E ao passo que se trata de um empréstimo em Londres, negoceia-se outro empréstimo com os bancos nacionais.
   Este tem carácter de dívida flutuante* interna e é para pagamento da dívida consolidada** externa!
   Este empréstimo que nos está às costas para pagamento no fim de três meses, sai na razão de 13/2%!
   E no fim não é dinheiro aplicado em nenhum melhoramento público; é só dinheiro para pagar juros da dívida!
   É a dívida a endividar-nos cada vez mais! É a dívida a crescer para pagar as sinecuras do estado! É a dívida a multiplicar-se para não faltarem à corte banquetes, festas, caçadas, folias!
   Esta situação é terrível e tanto mais que ela exige para não se agravar, de sacrifícios que o país não pode e que de mais não deve fazer, quando eles são apenas destinados às extravagâncias da corte e ao devorismo do poder, no qual se inscreve agora o novo subsidio aos pais da pátria!'
em A Lanterna, 17.12.1870
Fica a pergunta, não se aprendeu nada?

* dívida pública a curto prazo; ** dívida pública sem prazo de reembolso

segunda-feira, 29 de julho de 2013

RUUUUUAA

(...) a forma como percorri aquele malfadado caminho ao longo de filas de cubículos, atraindo os olhares de toda a gente, um morto-vivo a andar, ainda na esperança de me irem dizer uma coisa diferente (...) Mas não, o meu chefe disse simplesmente: Infelizmente, creio que sabe a razão porque o chamei aqui, esfregando os olhos debaixo dos óculos para mostrar como estava cansado e desanimado.
Gillian Flynn, Em parte Incerta

Pois era.
Os servidores públicos tiveram uma redução de 5% nos salários e, a seguir, a perda de 1 e depois 2 salários, porque tinham o privilégio de não poderem ser despedidos.
Afinal, não era verdade, e nem foi preciso mudar a constituição, bastou uma maioria parlamentar. Com topete, o secretário de Estado afirmou que o objectivo do diploma, hoje aprovado numa maratona de votações (para os senhores deputados irem de férias), não é o despedimento de ninguém.
Afinal, o governo sempre consegue mobilizar os portugueses. Bem, parte dos portugueses, e a mobilidade é especial.
Para os felizes mobilizados, escolhidos pelo superior critério do chefe, é um despedimento bonificado com um ano de limbo (período de requalificação, é o cínico termo) - uma espécie de carta da Caixa da Comunidade, com direito a passar na casa da partida e receber 2 contos.
E para o Estado, é bom? Como disse ao Expresso um especialista americano em administração pública, David Osborne, 'uma coisa é emagrecer, outra é cortar mãos e pés'.
 
p.s.: no capítulo 'políticas para retomar o sucesso' dum dos seus livros, o então académico Álvaro Santos Pereira escreveu 'não podemos fazer dos funcionários públicos os bodes expiatórios desta crise. Não são. A culpa do descalabro das finanças públicas não é dos funcionários públicos, é dos governos'. Que dirá agora, enquanto ex-ministro da economia?