GLOSSÁRIO DE PANCADARIAS DO LIBERALISMO

REVOLUÇÃO LIBERAL (1820-8-24)

Cortes de 1822, Óscar Pereira da Silva

Fartos dos benefícios alfandegários concedidos à Inglaterra e do fim do pacto colonial (que garantia a cada país o exclusivo comercial das suas colónias), que prejudicaram a burguesia nacional; fartos do domínio militar dos britânicos, depois de findas as invasões napoleónicas; animados pela restauração da constituição em Espanha; aproveitando a ausência do general Beresford (regente de facto), militares rebelaram-se e criaram uma Junta provisória no Porto, com 18 notáveis (incluindo Manuel Fernandes Tomás e José Ferreira Borges) representando o exército, nobreza, clero, comércio, magistratura, universidade e províncias do Minho, Trás-os-Montes e Beira.
3 objectivos: o regresso de João VI do Brasil, reunião das Cortes para elaborar uma constituição e restauração da exclusividade do comércio com o Brasil.
A revolução espalhou-se e chegou a Lisboa, a 15 de Setembro foi deposta a regência e criado um governo interino constituinte. Em Janeiro de 1821 reuniram-se as Cortes, o rei regressou depois do Brasil e a constituição foi jurada em 22-9-1822 (a rainha Carlota Joaquina recusou-se a fazê-lo!), 15 dias após a independência do Brasil.
VILAFRANCADA (1823-05-27)

Chegada de D. Miguel a Vila Franca

 D. Miguel consegue em Vila Franca a adesão dum regimento de infantaria, em prol da restauração do absolutismo (à imagem do que sucedera em Espanha). O partido da rainha talvez ponderasse a abdicação de João VI, mas afinal o rei tornou-se líder da revolta e, a 3 de Junho, suspendeu a constituição.
As cortes dispersaram e vários liberais exilaram-se.
ABRILADA (1824-4-30)
D. Miguel manda prender vários membros do governo, políticos e militares (como Palmela), instala o quartel-militar no palácio dos Estaus (agora teatro nacional D. Maria II) e manda cercar João VI e Beresford no palácio da Bemposta. O rei convocou o filho e conseguiu o regresso das tropas aos quartéis. Em Maio, refugiado num navio inglês, João VI ordenou a libertação dos presos, a captura dos miguelistas, destituiu D. Miguel do exército e deportou-o para Viena.
CARTA CONSTITUCIONAL (1826-4-29)
Em vez de votada em Cortes, D. Pedro IV outorga um segunda constituição, mais moderada que a primeira, numa tentativa falhada de aproximar liberais e absolutistas: a soberania passou a residir também no rei (e não só na Nação, representada pelas Cortes eleitas), o rei recuperou o poder de veto efectivo das leis e de nomear os membros do Conselho de Estado, passou a deter um 4º poder (moderador) e a nomear os membros duma segunda câmara legislativa, a dos Pares.
Ao fim de 8 dias de reinado, a 2 de Maio, D. Pedro IV abdica na filha Maria da Glória e volta para o Brasil.
GUERRAS LIBERAIS (1828 a 1834)

Pedro IV e Miguel, Honoré Daumier 1933

João VI morrera em Março de 1826 e deixa um problema de sucessão: Pedro IV fora deserdado quando liderou a independência do Brasil, Miguel está exilado em Viena. A regente Isabel nomeia Pedro como sucessor, mas este abdica e combina com o irmão o seu casamento com a sobrinha, D. Maria II, e entrega-lhe a regência.
Em 1828, as cortes declaram que as Leis Fundamentais impedem Pedro (e seus herdeiros) de reinar, porque já era soberano de outro Estado e levantara armas contra Portugal, e aclamam rei absoluto o irmão Miguel, provocando a revolta de parte do exército do norte, o que animou os liberais exilados em Inglaterra (como Saldanha, Palmela e Sá da Bandeira) a fretar o navio Belfast e rumar ao Porto - esse arranque falhado ganhou o epíteto de Belfastada.
Pedro IV abdica em 1931, tornando o filho Pedro II, imperador do Brasil, e regressa a Portugal para devolver a coroa a Maria II. Depois de muita peleja, consegue. E lá volta a Carta.
SETEMBRISMO (1836 a 1842)
A 10 de Setembro de 1836, o povo e os batalhões da guarda nacional revoltam-se e exigem à rainha a demissão do governo do Duque da Terceira e a proclamação da Constituição de 1822. O novo governo de Sá da Bandeira e Passos Manuel abolirá a Carta Constitucional, que o reformador Mouzinho da Silveira se empenhara em defender. Esses 6 anos governados pela facção esquerda do liberalismo (em oposição aos cartistas, mais conservadores) ficaram conhecidos pelas reformas na educação, no fomento industrial através de políticas proteccionistas, na reconstrução ultramarina.
A 20 de Março de 1838 foi aprovada a nova constituição, jurada a 4 de Abril por D. Maria II.
BELENZADA (2 a 6 de Novembro de 1836)
A intentona dura entre 2 e 5 de Novembro de 1836: D. Maria, com o apoio francês e de Leopoldo I da Bélgica, demite o governo do Conde de Lumiares (onde pontificam Sá da Bandeira e Passos Manuel) e nomeia o Marquês de Valença. As cortes transferem-se do palácio das Necessidades para Belém e apelam aos partidários da Carta. Tropas britânicas ainda desembarcam em Lisboa, e a Guarda nacional dirige-se a Belém, mas é parada por Passos Manuel. Sá da Bandeira força a demissão do governo dos mortos, que não chegou a entrar em funções, e preside ao novo governo.
CABRALISMO (1842)
Costa Cabral é recebido no Porto com vivas à Carta, a 18 de Janeiro. 8 dias depois, há um pronunciamento militar nessa cidade e é restaurada a Carta (à 3ª foi de vez, durou até 1910).
O seu governo, apoiado entre outros pelo seu irmão Silva Cabral, promoveu bastantes reformas mal recebidas: tornou mais rigoroso o recrutamento militar, aumentou os impostos introduzindo a contribuição predial, para o que obrigou o recenseamento predial (as papeletas da ladroeira). Como pano de fundo, a exaltação do descontentamento pelos miguelistas anti-liberais, em particular no norte profundo.
MARIA DA FONTE (1846)

Duque de Saldanha

A 28-9-1844, Cabral proíbe o enterro das pessoas nas igrejas: deviam ser usados cemitérios (com uma taxa), depois de passado um atestado de óbito. Foi tudo sendo ignorado.
Em Março de 1846, em Póvoa da Lanhoso, o povo (essencialmente mulheres) enterrou uma pessoa na igreja, impediu o comissário de saúde atestar o óbito, recusou pagar a nova taxa de enterro e impediu a guarda de exumar o corpo. Foram presas 4 cabecilhas, e o povo tentou invadir a prisão para libertá-las.
Casos idênticos sucedem noutros cantos do Minho, as insurrecções (por esta e outras razões) espalham-se pelo norte, beiras e Estremadura, formam-se juntas que tomam o poder local e recusam obedecer ao governo. Grupos políticos cavalgam a onda e Sá da bandeira chega a formar um exército revoltoso.
Maria II cede em Maio, demite Costa Cabral e nomeia o Duque de Palmela chefe do novo governo, por onde passam o Duque da Terceira, o Duque de Saldanha (não chega a tomar posse e afasta-se rapidamente), Mouzinho de Albuquerque e o Marquês Sá da Bandeira.
EMBOSCADA (6-10-1846)
Do exílio, Costa Cabral organiza um golpe, levado a caso por Maria II: demite Palmela e nomeia o Marechal Saldanha, que se rodeia de cartistas, promete a abolição dos impostos prediais e desconvoca as eleições. Contra o regresso do cabralismo sem Cabral, o norte revolta-se e nasce a Junta governativa do Porto (chefiada pelo conde das Antas e o irmão de Passos Manuel), que presta obediência à rainha, de jure mas não de facto. Sá da Bandeira sobe à invicta e declara o seu apoio à revolução.
Os dois lados pegam em armas e a guerra civil - A PATULEIA - espalha-se de Trás-os-Montes ao Algarve e ilhas, entre Outubro de 1846 e Junho de 1947, tendo o desfecho apenas sido decidido com a intervenção da Espanha e Inglaterra, ao princípio renitentes em activar a quádrupla aliança (que incluia a França) e ajudar D. Maria contra a aliança anti-natura de setembristas e miguelistas.

D. Maria II recebe decreto da criação do
Tribunal de Contas (1849), Almada Negreiros

Em Maio de 1848, é criada uma comissão revolucionária de Lisboa (com Anselmo Braancamp, Rodrigues Sampaio e Casal Ribeiro) e a Carbonária.
Em 1849, Costa Cabral volta à chefia do governo, ao início com apoio de Saldanha - 2 anos depois, o marechal pega em armas e, com o apoio dos (ex-adversários) irmãos Passos consegue o lugar de Cabral: é o primeiro governo regenerador, onde entra Fontes Pereira de Melo, protagonista político durante as 3 décadas seguintes.
Nesse ano, ocorre uma cisão no constitucionalista Partido Progressista e nascem os partidos regenerador (que integrará os cartistas-cabralistas e o seu líder, Duque da Terceira) e progressista-histórico.
Acabada a bastonada*, começa o ROTATIVISMO, que dura até 1906.

* Até 1906, há ainda a referir a Saldanhada (D. Luís nomeia Saldanha ministro da guerra, o chefe do governo - Loulé - não aceita, é demitido e substituído pelo marechal, no governo dos 100 dias), a Pavorosa (golpe falhado promovido em 1872 pelo conde de Angeja) e a revolução republicana falhada no Porto, a 31-1-1891.

Para informação detalhada, ver http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/index.html.