PORTUGAL AMARROTADO

Com o país distraído com listas de natal e copenhaga, foi provada a intervenção de Lopes da Mota no processo Freeport: no mesmo dia em que teve uma reunião com o ministro da justiça Alberto Costa, Lopes de Mota contactou os 2 magistrados responsáveis pela investigação, invocando os nomes do ministro e de Sócrates, e instigando-os a arquivarem o processo, ou sofreriam represálias (nomeadamente, indemnizações caso o PS perdesse as eleições).

Costa diz-se ofendido pelas notícias do seu alegado envolvimento…

Não sendo anjinho, sei que neste país as coisas andam e param com sugestões, cunhas e pressões. Mas aqui está envolvido outro poder, e a justiça deve ser cega e independente. Não é isto funcionamento (ir)regular das instituições, quando o governo quer interferir no poder judicial?
Lopes da Costa foi suspenso por 30 dias. Bastava 1 dia, para haver alguma justiça (falta o resto, quem encomendou o serviço?). Mas a pena, para ser “adequada, proporcional e dissuasora”, devia ser muito maior - querem interferência maior no Estado de Direito?

E os intervenientes têm curricula: são a turma que condiciona a sobrevivência do jornal Sol (via BCP) se não omitir o Freeport, e que recebe sucateiros apenas para indicar o nº de porta da EDP.

Alberto Costa foi demitido* em 1988 de secretário de justiça de Macau, por ter sido provada em inquérito disciplinar uma conduta imprópria porque em 2 ocasiões “interveio” junto do juiz José Manuel Celeiro, para que libertasse o presidente da TDM e arquivasse o processo que envolvia a televisão de Macau e a empresa “socialista” Emáudio (Costa tinha como chefe de gabinete António Lamego, que participou nas conversas e também foi exonerado). A justificação do Costa é que deu só “uma opinião jurídica”.

É o mesmo argumento de Lopes da Costa, o mesmo que foi identificado (mas não comprovado) como a fonte que alertou Fátima Felgueiras, antes da mesma fugir para a “sua” terra.

Os dois reincidentes. Nas suspeitas, porque não há provas e, se houver, estão naquele papel térmico das portagens, a tinta desaparece com o tempo.

* O Governador Melancia revogou o despacho de demissão que fundamentava a mesma - considerando que o mesmo “menciona desnecessariamente vários factos” não justificativos de procedimento disciplinar -, mas manteve a exoneração “por simples conveniência de serviço”.

Costa recorreu, a exoneração foi anulada e ainda foi indemnizado, por vício de forma, i.e., demissão não fundamentada.

Recordo, Macau era na altura o refúgio dos socialistas (como Jorge Coelho ou Maria Belém, esta na TDM), durante o longo Inverno cavaquista.