PROBIDADE

Primeiro, foi o verbo: a PGR recebe uma denúncia detalhada, contando que, entre 1997 e 1999, o deputado Passos Coelho (PC) recebeu um subsídio de exclusividade na assembleia da república, enquanto recebia €5000 mensais (depositados no Banco Totta & Açores) pagos pela Tecnoforma - PC era presidente do Centro Português para a Cooperação, uma ONG da empresa -, não declarados ao fisco. O fundador da Tecnoforma, Fernando Madeira, dissera que PC recebia pela sua colaboração, pois ‘o senhor não foi para ali pelos meus lindos olhos’.

Ontem, a secretaria-geral da AR garantiu que PC não tivera qualquer regime de exclusividade enquanto deputado (que justificaria mais 10% no salário) e reiterou hoje que não existe na AR uma declaração de exclusividade relativa ao período entre 1995 e 1999. Ufff.

Já Público informa que PC pediu (e obteve) um subsídio de reintegração de €60.000 quando saiu da AR em 1999, tendo em conta a sua exclusividade: lê-se no parecer da AR que PC 'veio posteriormente a informar desempenhou funções de deputado durante as VI e VII legislaturas em regime de exclusividade'. Durante a instrução do processo, PC apresentou cópias das declarações de IRS, onde constam, nos anos de 96, 97 e 99, além do salário como deputado, ‘apenas’ actividade independente por colaborações na imprensa e rádio – não considerados para efeitos de exclusividade. Ou seja, o seu rendimento da Tecnoforma não aparece nas declarações fiscais.

Honra lhe seja feita, PC não nega que tenha fugido ao fisco, o problema é a memória: ‘Não tenho presente todas as responsabilidades que desempenhei há 15 anos, 17 e 18. É-me difícil estar a detalhar circunstâncias que não me estão, nesta altura, claras, nem mesmo nas supostas denuncias que terão sido feitas’. Compreende-se, é um curriculum tão extenso, que se esquecem salários bojudos e se foram declarados.

Pormenor, PC não diz que cumpriu, diz ‘tenho consciência e convicção de ter cumprido sempre todas as minhas obrigações legais’. Acha, portanto.

A achar mal, tem graça que a sua prática de nos ir ao bolso já venha de longe. Ironia maior era o seu comparsa no aumento colossal de impostos, Vitor Gaspar, agora não pague impostos. Era não, é, os salários no FMI são tax free.