I REST MY CASE

Fui há 1 ano testemunha num processo onde aprendi coisas simples: o juiz acredita mais num mentiroso com o testemunho decorado e sem hesitações, que numa pessoa de boa-fé que revele indecisões de memória.
E o resultado depende mais da concentração, esperteza, conhecimento dos rodapés da lei e uso de manobras dilatórias dos causídicos, que da razão dos peticionários.
Tenho para mim que ganhou quem não tinha razão e quem jogou mais baixo, mas isso é outra história.

Hoje sonhei que fui novamente a tribunal, em torre de moncorvo.
A primeira ironia do meu sonho é que se chamava processo sumário ao julgamento de factos ocorridos há 5 anos. Caso: fulano tenta safar-se a coima relativa a 20 infracções funcionais e 15 alterações ao projecto aprovado, depois de ignorar ostensivamente notificações oficiais. Que sonho esquisito.

Primeiro a advogada do arguido pediu o adiamento da audiência, porque uma testemunha estava doente - indeferido.
Depois baseou a inquirição em levantar dúvidas com perguntas muito precisas sobre o que assitira há vários (do género, que tipo de balde era? e a cor?), em cortar respostas que prejudicavam o seu patrocinado (isso não interessa, não está no mesmo ponto ao auto, ainda que seja sobre o mesmo assunto) e, finalmente, nas vírgulas da acusação.

É isso, em tribunal não contam as acções, mas as pontuações. Não é justiça, é semântica.

A procuradora fez uma única pergunta (mantém o que escreveu?) e a juíza colocou outra questão, cuja resposta teve dificuldade em entender. Vá, compreendo, a meritísssima não é obrigada a conhecer o ramo.
Já na rua, a simpática advogada da defesa explicou-me que estava a correr bem, conseguira anteriormente anular metade da acusação e percebera que a juíza acolhera hoje a sua argumentação em mais 2 infracções (e não por serem mentira) e ainda ia conseguir anular mais outras, durante o processo, restando umas poucas que não tinham volta a dar; de todas as multas que a (muy rica) arguida pagou, a mais alta foi de 25€.
Cereja no topo do bolo, assegurou que quer a procuradora, quer a juíza, nem sequer tinham lido o processo.

Não sei como é que um sonho é tão detalhado, mas eu interrompera o meu trabalho e voara 90 km para assistir à chamada da escrivã às 14 horas. Fui chamado depois das 15 e, a meio da segunda inquirição – que acabou às 16 horas – a juíza decidiu marcar nova data para ouvir as 2 restantes testemunhas, porque “se calhar já não dava tempo”.
Depois acordei.

Vi há dias um programa da TVI notícias: F. José Viegas insurgia-se com os alertas meteorológicos quase diários, outro Francisco preferia com ironia alertas na justiça: “um alerta amarelo quando um processo esta parado 3 meses, alerta vermelho quando 1 processo está parado 6 meses, um gajo fuzilado num qualquer pátio quando o processo está parado 1 ano”.